Blog

Nova MP permite redução de até 70% nos salários e deve preservar 8,5 milhões de emprego

Governo estima gasto de R$ 51 bilhões para complementar folha de pagamento

BRASÍLIA – O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70% ou suspensão total dos contratos, em alguns casos.

 Estudo:  isolamento social leva à recuperação econômica mais rápido

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial, com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.

R$ 600: Saiba quem pode se candidatar ao auxílio emergencial

Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.

O texto prevê que empregadores e empregados fixem livremente percentuais de redução, como 40% ou 80%, por exemplo. Mas esses cortes terão que ser estipulados em acordo coletivo. Em caso de cortes salariais de mais que 70%, o governo só compensará 70% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

Armínio Fraga: Se não houver isolamento, economia pode sofrer segundo baque

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/nova-mp-permite-reducao-de-ate-70-nos-salarios-deve-preservar-85-milhoes-de-emprego-24344847?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar